Decisão Terminativa de 2º Grau

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico 0850005-46.2024.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0850005-46.2024.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico]
APELANTE: ADRIELLE ALBUQUERQUE MANTESSO
APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Trata-se de apelação cível interposta por ADRIELLE ALBUQUERQUE MANTESSO contra sentença que julgou improcedente os pedidos da inicial e extinguiu o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina – PI, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar, processo nº 0850005-46.2024.8.18.0140.

Noticia a parte apelante a perda do objeto do presente recurso, conforme petição de ID 33455289.

Assim, nos termos do art. 493, do CPC, impõe-se a extinção desta apelação, vez que prejudicada.

Isso posto, com arrimo no art. 487, III, “a”, do CPC, NEGO SEGUIMENTO a presente apelação, eis que prejudicada na forma do citado art. 493, do Código de Processo Civil.

Comunique-se e intimem-se.

Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes necessários.



Teresina-PI, data registrada em sistema.



Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0850005-46.2024.8.18.0140 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara de Direito Público - Data 25/05/2026 )

Detalhes

Processo

0850005-46.2024.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

Autor

ADRIELLE ALBUQUERQUE MANTESSO

Réu

0 ESTADO DO PIAUI

Publicação

25/05/2026