Decisão Terminativa de 2º Grau

Demissão ou Exoneração 0838511-92.2021.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0838511-92.2021.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Demissão ou Exoneração]
APELANTE: MARIA DE FATIMA FRANCA LIMA
APELADO: GOVERNO DO PIAUÍ


Decisão Monocrática

Determino à COOJUDCRI que certifique acerca do trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa e cancelamento na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

(TJPI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838511-92.2021.8.18.0140 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 6ª Câmara de Direito Público - Data 25/05/2026 )

Detalhes

Processo

0838511-92.2021.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Órgão Julgador Colegiado

6ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Demissão ou Exoneração

Autor

GOVERNO DO PIAUÍ

Réu

MARIA DE FATIMA FRANCA LIMA

Publicação

25/05/2026