Decisão Terminativa de 2º Grau

Fornecimento de medicamentos 0706106-95.2019.8.18.0000

Decisão Terminativa 

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO


PROCESSO Nº: 0706106-95.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos]
APELANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: KAREMINY HIPOLITO ARAUJO


JuLIA Explica

DECISÃO 

 Não havendo providências a cargo desta relatoria, decorrido o prazo recursal, proceda com a baixa e arquivamento do feito. 

Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0706106-95.2019.8.18.0000 - Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO - 4ª Câmara de Direito Público - Data 24/04/2026 )

Detalhes

Processo

0706106-95.2019.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Fornecimento de medicamentos

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

KAREMINY HIPOLITO ARAUJO

Publicação

24/04/2026