
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0823060-32.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Remuneração, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ (PI)
APELADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os autos, constato que o então relator proferiu decisão nos seguintes termos:
“Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça, para que a redistribuição do feito seja direcionada aos magistrados desta Corte egressos do quinto constitucional, mediante a realização de novo sorteio.” (Id 30352488)
Assim, determino a redistribuição do presente feito, nos termos da decisão supra citada.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0823060-32.2018.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalCorreção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
AutorESTADO DO PIAUÍ
RéuASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES
Publicação17/04/2026