
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0755641-46.2026.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Adjudicação ]
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de Apelação de competência das Câmaras de Direito Público equivocadamente distribuída à 1ª Câmara Especializada de Direito Cível.
Assim, determino a redistribuição do presente feito, por sorteio, dentre os julgadores das Câmaras de Direito Público.
Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0755641-46.2026.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado5ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAdjudicação
AutorCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RéuMUNICIPIO DE TERESINA
Publicação15/04/2026