Decisão Terminativa de 2º Grau

Adjudicação 0755641-46.2026.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0755641-46.2026.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Adjudicação ]
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA


Trata-se de Apelação de competência das Câmaras de Direito Público equivocadamente distribuída à 1ª Câmara Especializada de Direito Cível.

Assim, determino a redistribuição do presente feito, por sorteio, dentre os julgadores das Câmaras de Direito Público.

 

Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755641-46.2026.8.18.0000 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 15/04/2026 )

Detalhes

Processo

0755641-46.2026.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Adjudicação

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Réu

MUNICIPIO DE TERESINA

Publicação

15/04/2026