
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0003890-86.2011.8.18.0000
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Gratificação de Incentivo]
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI
Decisão Monocrática
Trata-se de Recurso Especial.
Desse modo, determino a distribuição dos autos a Vice Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a quem compete o processamento do Recurso Especial.
Com baixa na distribuição desse magistrado.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data do sistema.
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Relator
0003890-86.2011.8.18.0000
Órgão JulgadorVice Presidência do Tribunal de Justiça
Órgão Julgador ColegiadoTribunal Pleno
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialEMBARGOS À EXECUÇÃO
CompetênciaTribunal Pleno
Assunto PrincipalGratificação de Incentivo
AutorESTADO DO PIAUI
RéuSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI
Publicação13/04/2026