Decisão Terminativa de 2º Grau

Gratificação de Incentivo 0003890-86.2011.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0003890-86.2011.8.18.0000
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Gratificação de Incentivo]
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI


Decisão Monocrática

Trata-se de Recurso Especial.

Desse modo, determino a distribuição dos autos a Vice Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a quem compete o processamento do Recurso Especial.

Com baixa na distribuição desse magistrado.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data do sistema.

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

 

(TJPI - EMBARGOS À EXECUÇÃO 0003890-86.2011.8.18.0000 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Tribunal Pleno - Data 13/04/2026 )

Detalhes

Processo

0003890-86.2011.8.18.0000

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Tribunal Pleno

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Competência

Tribunal Pleno

Assunto Principal

Gratificação de Incentivo

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

13/04/2026