Decisão Terminativa de 2º Grau

Roubo Majorado 0016646-95.2011.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

PROCESSO Nº: 0016646-95.2011.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Roubo Majorado]
APELANTE: DENIS RÉGIS DA SILVA CHAVES
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


JuLIA Explica

DECISÃO

Considerando o julgamento da apelação (ID 31089391), determino a certificação do trânsito em julgado. Não havendo outras providências pendentes, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa no sistema PJe de 2º Grau, procedendo-se às anotações de praxe e ao retorno ao juízo de origem para os fins cabíveis.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.


Desembargador José Vidal de Freitas Filho
Relator



(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0016646-95.2011.8.18.0140 - Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 13/04/2026 )

Detalhes

Processo

0016646-95.2011.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Roubo Majorado

Autor

DENIS RÉGIS DA SILVA CHAVES

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

13/04/2026