Decisão Terminativa de 2º Grau

Serviços de Saúde 0803020-41.2022.8.18.0026


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0803020-41.2022.8.18.0026
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde]
RECORRENTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, PLAMTA
RECORRIDO: FRANCISCO ALVES SOUZA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Compulsando os autos verifico que o presente recurso foi inicialmente distribuído a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, que proferiu decisão (Id 30302854) declinando da competência para a Turma Recursal.

Assim, DETERMINO ao setor competente que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, por prevenção, a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, da 5ª Câmara de Direito Público, nos termos do artigo 145 do RITJPI, para julgamento do Agravo Interno Id 31647689.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

 

(TJPI - PETIÇÃO CÍVEL 0803020-41.2022.8.18.0026 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 13/04/2026 )

Detalhes

Processo

0803020-41.2022.8.18.0026

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

PETIÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Serviços de Saúde

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Réu

FRANCISCO ALVES SOUZA

Publicação

13/04/2026