
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0803020-41.2022.8.18.0026
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde]
RECORRENTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, PLAMTA
RECORRIDO: FRANCISCO ALVES SOUZA
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os autos verifico que o presente recurso foi inicialmente distribuído a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, que proferiu decisão (Id 30302854) declinando da competência para a Turma Recursal.
Assim, DETERMINO ao setor competente que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, por prevenção, a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, da 5ª Câmara de Direito Público, nos termos do artigo 145 do RITJPI, para julgamento do Agravo Interno Id 31647689.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0803020-41.2022.8.18.0026
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado5ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialPETIÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalServiços de Saúde
AutorINST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
RéuFRANCISCO ALVES SOUZA
Publicação13/04/2026