Decisão Terminativa de 2º Grau

Obrigação de Fazer / Não Fazer 0027911-21.2016.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0027911-21.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, EDVALTON DE ALMEIDA ROCHA, ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA GOMES, SEVERINA RODRIGUES DE SOUSA APOLINARIO
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Diante da interposição de Agravo em Recurso Especial (ID 25470724), remetam-se os autos à Vice-Presidência para adoção das medidas cabíveis.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data registrada no sistema.

Des. Joao Gabriel Furtado Baptista

Relator.

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0027911-21.2016.8.18.0140 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Tribunal Pleno - Data 28/03/2026 )

Detalhes

Processo

0027911-21.2016.8.18.0140

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Tribunal Pleno

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Réu

CAIXA SEGURADORA S/A

Publicação

28/03/2026