
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0804167-21.2021.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Conselhos tutelares]
APELANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI
APELADO: DIEGO SANTANA LEAL
Despacho:
Determino à COOJUDPLE que certifique acerca do trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Teresina, data do sistema.
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Relator
0804167-21.2021.8.18.0032
Órgão JulgadorDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Órgão Julgador Colegiado6ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalConselhos tutelares
AutorMUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI
RéuDIEGO SANTANA LEAL
Publicação26/03/2026