Decisão Terminativa de 2º Grau

Conselhos tutelares 0804167-21.2021.8.18.0032


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0804167-21.2021.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Conselhos tutelares]
APELANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI
APELADO: DIEGO SANTANA LEAL


Despacho:

Determino à COOJUDPLE que certifique acerca do trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0804167-21.2021.8.18.0032 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 6ª Câmara de Direito Público - Data 26/03/2026 )

Detalhes

Processo

0804167-21.2021.8.18.0032

Órgão Julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Órgão Julgador Colegiado

6ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Conselhos tutelares

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI

Réu

DIEGO SANTANA LEAL

Publicação

26/03/2026