Decisão Terminativa de 2º Grau

Crédito Direto ao Consumidor - CDC 0751769-23.2026.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

PROCESSO Nº: 0751769-23.2026.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]
AGRAVANTE: RAYRON LENNON COSTA SOUSA
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Conforme se depreende dos autos, em petição de ID 31537555, a parte recorrente requer a extinção do feito, ante a desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, com consequente arquivamento.

Pelo exposto, diante da desnecessidade de anuência por parte do agravado, homologo o pedido de desistência formulado, com base no art. 998 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751769-23.2026.8.18.0000 - Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 23/03/2026 )

Detalhes

Processo

0751769-23.2026.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Crédito Direto ao Consumidor - CDC

Autor

RAYRON LENNON COSTA SOUSA

Réu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Publicação

23/03/2026