
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0800492-32.2021.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993]
APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
APELADO: HOSANA VIEIRA OLIVEIRA
DECISÃO TERMINATIVA
À coordenadoria Judiciária do Pleno para cumprir o que restou determinado na decisão id. 19053376, encaminhando estes autos, com urgência, à uma das Turmas Recursais deste Tribunal de Justiça.
Cancele-se o registro na distribuição.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Des. João Gabriel Furtado Baptista
Relator
0800492-32.2021.8.18.0135
Órgão Julgador1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado3ª Turma Recursal
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialPETIÇÃO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
AutorMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
RéuHOSANA VIEIRA OLIVEIRA
Publicação23/03/2026