Decisão Terminativa de 2º Grau

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 0800492-32.2021.8.18.0135


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0800492-32.2021.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993]
APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
APELADO: HOSANA VIEIRA OLIVEIRA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

À coordenadoria Judiciária do Pleno para cumprir o que restou determinado na decisão id. 19053376, encaminhando estes autos, com urgência, à uma das Turmas Recursais deste Tribunal de Justiça.

Cancele-se o registro na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

 

Des. João Gabriel Furtado Baptista

               Relator

 

(TJPI - PETIÇÃO CÍVEL 0800492-32.2021.8.18.0135 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 3ª Turma Recursal - Data 23/03/2026 )

Detalhes

Processo

0800492-32.2021.8.18.0135

Órgão Julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

3ª Turma Recursal

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

PETIÇÃO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Réu

HOSANA VIEIRA OLIVEIRA

Publicação

23/03/2026