Decisão Terminativa de 2º Grau

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) 0800850-82.2021.8.18.0042


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0800850-82.2021.8.18.0042
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Urbana (Art. 48/51)]
APELANTE: BOM-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PI, MUNICIPIO DE BOM JESUS, INSS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, MUNICIPIO DE BOM JESUS, MUNICIPIO DE BOM JESUS
APELADO: ADETINA DO LAGO FONSECA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando o Trânsito em Julgado do feito, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para os devidos fins, dando-se baixa definitiva do presente recurso no sistema processual eletrônico. 

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica. 

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800850-82.2021.8.18.0042 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 1ª Câmara de Direito Público - Data 23/03/2026 )

Detalhes

Processo

0800850-82.2021.8.18.0042

Órgão Julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)

Autor

BOM-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PI

Réu

ADETINA DO LAGO FONSECA

Publicação

23/03/2026