
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0027911-21.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, EDVALTON DE ALMEIDA ROCHA, ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA GOMES, SEVERINA RODRIGUES DE SOUSA APOLINARIO
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A
DECISÃO TERMINATIVA
Diante da interposição de Agravo em Recurso Especial (ID 25470724), remetam-se os autos à Vice-Presidência para adoção das medidas cabíveis.
Cumpra-se.
Teresina – PI, data registrada no sistema.
Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Relator.
0027911-21.2016.8.18.0140
Órgão JulgadorVice Presidência do Tribunal de Justiça
Órgão Julgador ColegiadoTribunal Pleno
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalObrigação de Fazer / Não Fazer
AutorANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
RéuCAIXA SEGURADORA S/A
Publicação28/03/2026