Decisão Terminativa de 2º Grau

Alimentos 0760378-29.2025.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0760378-29.2025.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
AGRAVANTE: FLORINDA ARMENTANO
AGRAVADO: ANA VITORIA BARBOSA DE AGUIAR ARMENTANO


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por FLORINDA ARMENTANO contra decisão interlocutória proferida nos autos da Ação de Alimentos n.º 0801490-86.2019.8.18.0032, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI, que fixou alimentos provisórios no valor de R$ 1.666,53 (mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) em seu desfavor, a título de contribuição alimentar à neta ANA VITÓRIA BARBOSA DE AGUIAR ARMENTANO, autora da ação originária.


Em petição ID 30888005, a agravante requereu a desistência do recurso, tendo em vista que a desistência da autora, ora agravada, quanto à manutenção do processo originário. 


Pois bem.


Conforme o art. 998 do Código de Processo Civil (CPC), “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” . 


Ante o exposto, recebo o requerimento da desistência do recurso e homologo o pedido, independentemente de intimação da parte recorrida, nos termos do art. 998, do CPC e art. 91, XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.


 Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa.



Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator

 

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760378-29.2025.8.18.0000 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 19/03/2026 )

Detalhes

Processo

0760378-29.2025.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Alimentos

Autor

FLORINDA ARMENTANO

Réu

ANA VITORIA BARBOSA DE AGUIAR ARMENTANO

Publicação

19/03/2026