PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
 GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO

ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível

 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N^o 0751268-69.2026.8.18.0000

AGRAVANTE: CONDOMINIO RESERVA DO LESTE

AGRAVADO: WANESSA CARVALHO DIAS DE SOUSA

RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC. 

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CONDOMÍNIO RESERVA DO LESTE, contra decisão proferida nos autos da AÇÃO Execução de Título Extrajudicial (Proc. nº 0826716-50.2025.8.18.0140) ajuizada pela agravante em face de WANESSA CARVALHO DIAS DE SOUSA.

Na decisão agravada o douto juízo de 1° grau indeferiu o pedido de gratuidade.

Nas razões recursais, a agravante requer a reforma da decisão para que seja concedida a gratuidade.

Decisão monocrática não concedeu o efeito suspensivo à decisão agravada.

Intimado para contrarrazões a parte agravada quedou-se inerte.

A parte agravante apresentou petição requerendo a desistência.

Vieram-me os autos conclusos. 

É o relatório. Decido.

O artigo 998 do Código de Processo Civil, para casos que tais, assim dispõe, in verbis: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.

Isto posto, e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.

Custas de lei.

Intimações necessárias.

Teresina, data e assinatura registradas eletronicamente.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 

Relatora