Decisão Terminativa de 2º Grau

Prova de Títulos 0830356-95.2024.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0830356-95.2024.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Prova de Títulos]
APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI
APELADO: LAYZA DE OLIVEIRA LIMA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA


Compulsando os autos verifico a preexistência de interposição do Agravo de Instrumento nº 0760750-12.2024.8.18.0000, sob a relatoria da Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, referente ao mesmo processo originário nº 0830356-95.2024.8.18.0140.

Assim, DETERMINO ao setor competente que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, por prevenção, ao Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, da 5ª Câmara de Direito Público, nos termos do artigo 145 do RITJPI.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

 

(TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0830356-95.2024.8.18.0140 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 17/03/2026 )

Detalhes

Processo

0830356-95.2024.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Prova de Títulos

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Réu

LAYZA DE OLIVEIRA LIMA

Publicação

17/03/2026