
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0801391-22.2019.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA
APELADO: ADRIANO SILVA DA COSTA
DECISÃO TERMINATIVA
Cuidam-se de autos de apelação cível, julgada conforme acórdão Id. 24416461. Recurso Especial não admitido, Id. 29844711.
Contudo, não se vislumbrando medida jurisdicional a ser tomada, à Coordenadoria Judiciária Cível, para que certifique o trânsito em julgado deste feito, rematendo-se os autos ao primeiro grau, com a devida baixa.
Cumpra-se.
Teresina(PI), data registrada no sistema.
Des. João Gabriel Furtado Baptista
Relator
0801391-22.2019.8.18.0031
Órgão JulgadorDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalEsbulho / Turbação / Ameaça
AutorRAIMUNDO NONATO VIEIRA
RéuADRIANO SILVA DA COSTA
Publicação05/03/2026