Decisão Terminativa de 2º Grau

Esbulho / Turbação / Ameaça 0801391-22.2019.8.18.0031


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0801391-22.2019.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA
APELADO: ADRIANO SILVA DA COSTA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Cuidam-se de autos de apelação cível, julgada conforme acórdão Id. 24416461. Recurso Especial não admitido, Id. 29844711.

Contudo, não se vislumbrando medida jurisdicional a ser tomada, à Coordenadoria Judiciária Cível, para que certifique o trânsito em julgado deste feito, rematendo-se os autos ao primeiro grau, com a devida baixa.

 

Cumpra-se.

 

Teresina(PI), data registrada no sistema.

 

Des. João Gabriel Furtado Baptista

Relator

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801391-22.2019.8.18.0031 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 05/03/2026 )

Detalhes

Processo

0801391-22.2019.8.18.0031

Órgão Julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Esbulho / Turbação / Ameaça

Autor

RAIMUNDO NONATO VIEIRA

Réu

ADRIANO SILVA DA COSTA

Publicação

05/03/2026