Obrigação de Fazer / Não Fazer 0032041-25.2014.8.18.0140
Decisão Terminativa
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0032041-25.2014.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
APELANTE: ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: LUCIANA SILVA LUSTOSA, DANIEL SILVA LUSTOSA FERNANDES
DECISÃO
Esgotado o exercício jurisidicional deste relator, encaminhem-se os autos à Vice Presidência desta Corte de Justiça para a apreciação do pedido relativo ao Recurso Extraordinário, id 30387618.
Teresina-PI, data registrada no sistema
Des. João Gabriel Furtado Baptista
Relator.
Detalhes
0032041-25.2014.8.18.0140
Órgão JulgadorVice Presidência do Tribunal de Justiça
Órgão Julgador ColegiadoTribunal Pleno
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
CompetênciaSAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto PrincipalObrigação de Fazer / Não Fazer
AutorESTADO DO PIAUI
RéuLUCIANA SILVA LUSTOSA
Publicação20/02/2026