poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0703746-27.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Seguro]
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
AGRAVADO: ADERALDO NETO DA SILVA, ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA, ALDO JOSE MARTINS DA SILVA, ALMIRALICE DE SOUSA CRUZ, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA MARIA SOARES RAMALHO, ANACLETO FERNANDES BRANDAO, ANTONIA ALVES ARAUJO, ANTONIA COSTA E SILVA, ANTONIA MARIA DE CARVALHO, ANTONIO ALBERTO MELO LEITE, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO LIRA NETO, ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRA, CELESTE MARIA CIRQUEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS, DANIELSON MELO DE OLIVEIRA, DULCE MARIA DA SILVA DIAS, EDILSON RIBEIRO LIMA, EVA MOURA DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA SOUSA, FRANCISCA LUCIA ALVES LOPES DE LIMA, FRANCISCA MENDES DA SILVA, FRANCISCA MENDES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE, FRANCISCO OSTERNOS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO RUFINO GONCALVES, GENESIO LIMA DE SOUSA, IONE SOARES DOS SANTOS DE ARAUJO COSTA, IRANDI DE SOUSA SILVA, JANIO VIEIRA DE ANDRADE, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA SOBRINHO, JOELMA ROCHA DA SILVA MONCAO, JOSE ALFREDO LIMA, JOSE DA CRUZ PEREIRA GOMES, JOSE RODRIGUES CHAVES, JOSE SOARES DE SOUSA, JURANDI REIS DOS SANTOS, LUIZA DE JESUS ALVES CARDOSO, LUIZA LEONILIA DE BARROS SILVA, MARIA APARECIDA DE MOURA GUEDES, MARIA DA CONCEICAO SILVA, MARIA DA CRUZ MOURA, MARIA DA PROVIDENCIA SANTOS SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA, MARIA VITORIA DOS SANTOS

DECISÃO TERMINATIVA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 

Trata-se de manifestação apresentada por CAIXA SEGURADORA S/A, nos autos do Agravo de Instrumento, id 14263654, interposto contra ADERALDO NETO DA SILVA e outros, por meio da qual a parte agravante informa que o presente recurso perdeu seu objeto, em razão de o Juízo de origem ter acolhido requerimento da seguradora e determinado a remessa dos autos à Justiça Federal.

É o quanto basta relatar .

Ao analisar os autos, verifico que o Juízo de primeiro grau reconheceu o interesse da Caixa Econômica Federal, o que implicou o reconhecimento da incompetência já declarada no processo principal n.º 0002629-20.2012.8.18.0140.

Diante disso, e considerando exaurida a prestação jurisdicional, em razão do pressuposto processual da competência, reconheço a perda superveniente de objeto do agravo em epígrafe. Por esse motivo, e com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, nego-lhe seguimento, monocraticamente.

Transitada em julgado esta decisão, providencie-se, independentemente de despacho, o arquivamento dos autos .

Intime-se e cumpra-se

Teresina data registrada em sistema

Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Relator