Decisão Terminativa de 2º Grau

Intimação / Notificação 0801554-63.2025.8.18.0072


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0801554-63.2025.8.18.0072
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação]
APELANTE: VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA
APELADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Trata-se de CARTA PRECATÓRIA equivocadamente distribuída a 1ª Câmara de Direito Público Cíveis desta e. Corte. 

Assim, determino a devolução dos autos ao Juízo de origem para cumprimento do feito. 

Proceda-se com as devidas baixas. 

Cumpra-se. 

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801554-63.2025.8.18.0072 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 1ª Câmara de Direito Público - Data 09/02/2026 )

Detalhes

Processo

0801554-63.2025.8.18.0072

Órgão Julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Intimação / Notificação

Autor

Vara da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Juazeiro-BA

Réu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI

Publicação

09/02/2026