
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0801554-63.2025.8.18.0072
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação]
APELANTE: VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA
APELADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de CARTA PRECATÓRIA equivocadamente distribuída a 1ª Câmara de Direito Público Cíveis desta e. Corte.
Assim, determino a devolução dos autos ao Juízo de origem para cumprimento do feito.
Proceda-se com as devidas baixas.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0801554-63.2025.8.18.0072
Órgão JulgadorDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalIntimação / Notificação
AutorVara da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Juazeiro-BA
RéuJUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI
Publicação09/02/2026