poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

PROCESSO Nº: 0752445-05.2025.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AGRAVANTE: ESPOLIO DE LAURO LOBATO FILHO
AGRAVADO: JOSE MARIA VALENTE

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO.

DECISÃO TERMINATIVA

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESPÓLIO DE LAURO LOBATO FILHO, contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0000010-29.1989.8.18.0042, ajuizado por JOSÉ MARIA VALENTE e MARLUCE LUSTOSA CORADO VALENTE, ora agravados.

Por meio da decisão de Id 23411134 fora deferido o pedido de efeito suspensivo pleiteado.

Posteriormente, diante da informação de realização de perícia com laudo definitivo nos autos principais, foi determinada a intimação do agravante para se manifestar sobre eventual perda do objeto (Id 28449164).

O agravante informou que a perícia técnica pretendida já foi realizada e requereu a extinção do feito por perda do objeto (Id 28790890).

            Diante disso, julgo prejudicado o agravo de instrumento, por perda superveniente do objeto/ausência superveniente de interesse recursal.

            Dê-se ciência ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Após o prazo recursal, certifique-se e proceda-se à baixa/arquivamento.

Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador MÁRIO BASÍLIO DE MELO

Relator