Decisão Terminativa de 2º Grau

Liminar 0811256-57.2024.8.18.0140


Decisão Terminativa

PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

 

Processo nº 0811256-57.2024.8.18.0140

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Enquadramento]

JUIZO RECORRENTE: ELISSANDRA VAZ ELIAS

RECORRIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA VINCULADO AO MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA



JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA


À Coordenadoria Judiciária - COOJUD, para certificar o trânsito em julgado e proceder a baixa e arquivamento dos autos.
Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo
Relator
(TJPI - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0811256-57.2024.8.18.0140 - Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - 3ª Câmara de Direito Público - Data 02/02/2026 )

Detalhes

Processo

0811256-57.2024.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Classe Judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Liminar

Autor

ELISSANDRA VAZ ELIAS

Réu

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA vinculado ao MUNICÍPIO DE TERESINA

Publicação

02/02/2026