Decisão Terminativa de 2º Grau

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico 0849049-30.2024.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

PROCESSO Nº: 0849049-30.2024.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico]
APELANTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e ESTADO DO PIAUI
APELADOS: ISOLDA YARA TORRES SILVA, MARAZILDA LUZIA CARVALHO MARTINS e TAMARA DE JESUS DA CONCEICAO VASCONCELOS


JuLIA Explica

 

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

 

Constata-se a existência de prevenção no presente processo configurada em razão da anterior distribuição do Agravo de Instrumento nº 0764421-43.2024.8.18.0000, à relatoria da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, envolvendo as mesmas partes e o mesmo processo originário, conforme verificado no acompanhamento eletrônico dos processos de 2º Grau, sistema PJe.

Diante do exposto, DETERMINO REDISTRIBUIÇÃO deste processo à Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, em conformidade com o artigo 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil e o artigo 135-A, parágrafo único, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.

À COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

 

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

 

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0849049-30.2024.8.18.0140 - Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO - 5ª Câmara de Direito Público - Data 22/01/2026 )

Detalhes

Processo

0849049-30.2024.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Réu

ISOLDA YARA TORRES SILVA

Publicação

22/01/2026