
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0012271-10.2016.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Padronizado]
IMPETRANTE: FELIX PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Diante da negativa de seguimento do Recurso Extraordinário, à coordenadoria para promover o arquivamento dos autos com baixa na distribuiçao.
Cumpra-se
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Des. João Gabriel Furtado Baptista
Relator
0012271-10.2016.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialMANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalObrigação de Fazer / Não Fazer
AutorFELIX PEREIRA DA SILVA
RéuSECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Publicação21/01/2026