Decisão Terminativa de 2º Grau

Inventário e Partilha 0019214-84.2011.8.18.0140


Decisão Terminativa

 

PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO

ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível

 APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0019214-84.2011.8.18.0140

APELANTE: MARIA CELESTE SILVA LOPES, ANA CLAUDIA SILVA LOPES, DANIELLE LOPES CARVALHO, DEBORAH SILVA LOPES, PAULO HENRIQUE SILVA LOPES

APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO LOPES

RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

 

JuLIA Explica

 

 DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Da análise dos autos, observo inicialmente que os recursos anteriores foram devidamente julgados. Por fim foi interposto Recurso Especial.

Desta forma, considerando que interposição do recurso supracitado, e, sendo a competência para análise de admissibilidade da VICE-PRESIDÊNCIA, nos termos do art. 58, I da Lei Complementar nº 230/2017 c/c art. 1030, I, “b” do CPC, DETERMINO a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência para as providências cabíveis.

 

Cumpra-se.

 

Teresina, data e assinatura registradas eletronicamente.

 

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 

Relatora

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0019214-84.2011.8.18.0140 - Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Tribunal Pleno - Data 19/01/2026 )

Detalhes

Processo

0019214-84.2011.8.18.0140

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Tribunal Pleno

Relator(a)

LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Inventário e Partilha

Autor

MARIA CELESTE SILVA LOPES

Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO LOPES

Publicação

19/01/2026