
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
PROCESSO Nº: 0800909-11.2024.8.18.0060
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]
APELANTE: BERNARDA GERARDA DA SILVA
APELADO: BANCO PAN S.A.
DECISÃO TERMINATIVA
APELAÇÃO CÍVEL. RELATOR VENCIDO. REDISTRIBUIÇÃO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO.
Destarte, segundo estabelece o Regimento Interno deste TJPI, vencido o relator originário, este é substituído por aquele designado para lavrar acórdão, senão vejamos pela transcrição literal da normativa:
Art. 53. O Relator é substituído:
(…)
II – pelo Desembargador designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento;
Assim, DETERMINO que os autos em epígrafe sejam redistribuídos à Exma. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO, por ter sido a redatora do voto vencedor da Apelação Cível n° 0800909-11.2024.8.18.0060.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema PJe.
Des. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
0800909-11.2024.8.18.0060
Órgão JulgadorDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Órgão Julgador Colegiado3ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalCartão de Crédito
AutorBERNARDA GERARDA DA SILVA
RéuBANCO PAN S.A.
Publicação16/01/2026