Decisão Terminativa de 2º Grau

Cartão de Crédito 0800909-11.2024.8.18.0060


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

PROCESSO Nº: 0800909-11.2024.8.18.0060
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]
APELANTE: BERNARDA GERARDA DA SILVA
APELADO: BANCO PAN S.A.


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA


APELAÇÃO CÍVEL. RELATOR VENCIDO. REDISTRIBUIÇÃO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO.

  

Destarte, segundo estabelece o Regimento Interno deste TJPI, vencido o relator originário, este é substituído por aquele designado para lavrar acórdão, senão vejamos pela transcrição literal da normativa:

 

Art. 53. O Relator é substituído:

(…)

II – pelo Desembargador designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento;

 

Assim, DETERMINO que os autos em epígrafe sejam redistribuídos à Exma. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO, por ter sido a redatora do voto vencedor da Apelação Cível n° 0800909-11.2024.8.18.0060.

 

Cumpra-se.

 

Teresina/PI, data registrada no sistema PJe.

 

 

Des. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800909-11.2024.8.18.0060 - Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 16/01/2026 )

Detalhes

Processo

0800909-11.2024.8.18.0060

Órgão Julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Cartão de Crédito

Autor

BERNARDA GERARDA DA SILVA

Réu

BANCO PAN S.A.

Publicação

16/01/2026