Decisão Terminativa de 2º Grau
Descontos Indevidos 0801125-51.2021.8.18.0003
Decisão Terminativa
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DA 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0801125-51.2021.8.18.0003
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Descontos Indevidos]
RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO: PEDRO SILVA OLIVEIRA, MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO
REPRESENTANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
DECISÃO TERMINATIVA
Remetam-se os autos ao Presidente da 2ª Turma Recursal, tendo em vista que está pendente o julgamento de Recurso de Instância Extraordinária.
(TJPI -
RECURSO INOMINADO CÍVEL
0801125-51.2021.8.18.0003 -
Relator: LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO -
2ª Turma Recursal
- Data 23/01/2026
)
Detalhes
Processo
0801125-51.2021.8.18.0003
Órgão Julgador3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado2ª Turma Recursal
Relator(a)LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalDescontos Indevidos
AutorFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RéuPEDRO SILVA OLIVEIRA
Publicação23/01/2026