Decisão Terminativa de 2º Grau

Causas Supervenientes à Sentença 0800371-10.2023.8.18.0078


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

PROCESSO Nº: 0800371-10.2023.8.18.0078
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Levantamento do Depósito Recursal ]
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
APELADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARES


JuLIA Explica

DECISÃO MONOCRÁTICA



DETERMINO ao setor competente que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito a uma das Câmaras de Direito Público desta e. Corte, nos termos do Artigo 81-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.



Teresina - PI, data registrada no sistema.


Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator


(TJPI - PETIÇÃO CÍVEL 0800371-10.2023.8.18.0078 - Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - 2ª Turma Recursal - Data 21/01/2026 )

Detalhes

Processo

0800371-10.2023.8.18.0078

Órgão Julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

2ª Turma Recursal

Relator(a)

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Classe Judicial

PETIÇÃO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Causas Supervenientes à Sentença

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

Réu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARES

Publicação

21/01/2026