
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
PROCESSO Nº: 0800371-10.2023.8.18.0078
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Levantamento do Depósito Recursal ]
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
APELADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARES
DECISÃO MONOCRÁTICA
DETERMINO ao setor competente que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito a uma das Câmaras de Direito Público desta e. Corte, nos termos do Artigo 81-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Teresina - PI, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
0800371-10.2023.8.18.0078
Órgão Julgador1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado2ª Turma Recursal
Relator(a)FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Classe JudicialPETIÇÃO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalCausas Supervenientes à Sentença
AutorMUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
RéuANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARES
Publicação21/01/2026