Decisão Terminativa de 2º Grau

Enquadramento 0801558-49.2024.8.18.0068


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

PROCESSO Nº: 0801558-49.2024.8.18.0068
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Enquadramento, Obrigação de Dar ]
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI
APELADO: GERLLYS ARAUJO LOPES


JuLIA Explica

DECISÃO MONOCRÁTICA



DETERMINO ao setor competente que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito a uma das Câmaras de Direito Público desta e. Corte, nos termos do Artigo 81-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.



Teresina - PI, data registrada no sistema.


Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator


(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801558-49.2024.8.18.0068 - Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - 2ª Câmara de Direito Público - Data 21/01/2026 )

Detalhes

Processo

0801558-49.2024.8.18.0068

Órgão Julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Enquadramento

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Réu

GERLLYS ARAUJO LOPES

Publicação

21/01/2026