
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0762728-87.2025.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Urgência, Tutela de Urgência]
AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DA ROCHA
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
DECISÃO
Considerando a manifestação do Estado do Piauí (Id. 28329439), na qual informa a superveniente perda do objeto do recurso, intime-se a parte agravante para que se manifeste, nos termos de direito.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Des. João Gabriel Furtado Baptista
Relator
0762728-87.2025.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalTutela de Urgência
AutorFRANCISCA MARIA DA ROCHA
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação17/12/2025