Decisão Terminativa de 2º Grau

Tutela de Urgência 0762728-87.2025.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0762728-87.2025.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Urgência, Tutela de Urgência]
AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DA ROCHA
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI


JuLIA Explica

DECISÃO 

 

Considerando a manifestação do Estado do Piauí (Id. 28329439), na qual informa a superveniente perda do objeto do recurso, intime-se a parte agravante para que se manifeste, nos termos de direito.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

 

Des. João Gabriel Furtado Baptista

                 Relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762728-87.2025.8.18.0000 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 4ª Câmara de Direito Público - Data 17/12/2025 )

Detalhes

Processo

0762728-87.2025.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Tutela de Urgência

Autor

FRANCISCA MARIA DA ROCHA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

17/12/2025