poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0803117-29.2024.8.18.0169
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOUSA
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos, etc.

Ao compulsar os fólios, remetidos a esta Turma Recursal, observo que houve manifestação expressa de desistência do recurso interposto pela parte Autora/Recorrente (ID 28324197).

De acordo com o previsto no artigo 998 do Código de Processo Civil, é permitida a desistência do recurso, a qualquer tempo, sem anuência da recorrida.

Diante disso, homologo a desistência do recurso, para que produza seus efeitos legais.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

Teresina(PI), assinado e datado eletronicamente.