Decisão Terminativa de 2º Grau

Esbulho / Turbação / Ameaça 0802029-40.2019.8.18.0036


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº: 0802029-40.2019.8.18.0036
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Honorários Advocatícios, Sucumbenciais ]
APELANTE: DEUSDETE PEREIRA DA SILVA
APELADO: JOSE SILVA DE FARIAS, ALESSANDRO, ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE


JuLIA Explica

DECISÃO MONOCRÁTIOCA

 

 

EMENTA

APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO.

 

Vistos etc.

Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença.

Intimem-se e cumpra-se.

 


TERESINA-PI, 29 de outubro de 2025.

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0802029-40.2019.8.18.0036 - Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - 1ª Câmara Especializada Cível - Data 29/10/2025 )

Detalhes

Processo

0802029-40.2019.8.18.0036

Órgão Julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Esbulho / Turbação / Ameaça

Autor

DEUSDETE PEREIRA DA SILVA

Réu

JOSE SILVA DE FARIAS

Publicação

29/10/2025