Decisão Terminativa de 2º Grau

Liminar 0764358-81.2025.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0764358-81.2025.8.18.0000
CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375)
ASSUNTO(S): [Liminar]
RECLAMANTE: GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA
RECLAMADO: JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

 

GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA, atuando em causa própria, atravessou petição eletrônica de ID 28868305 requerendo a desistência do recurso interposto.

Impende salientar, de logo, que os artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil de 2015, facultam ao recorrente o direito de desistir do recurso a qualquer momento, mesmo sem a anuência do recorrido.

ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência recursal manifestada pela parte recorrente, nos termos dos artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. Intimem-se. Registre-se.

 

Teresina, data registrada em sistema.

 

 

Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

 

(TJPI - RECLAMAÇÃO 0764358-81.2025.8.18.0000 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 29/10/2025 )

Detalhes

Processo

0764358-81.2025.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

RECLAMAÇÃO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Liminar

Autor

GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA

Réu

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

Publicação

29/10/2025