
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PROCESSO Nº: 0000430-76.2018.8.18.0055
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
APELANTE: VENUSIA DOS REIS OLIVEIRA GONCALVES
APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
DECISÃO TERMINATIVA
Vistos e etc.
Trata-se de apelação da EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. nos autos do cumprimento de sentença proposto por VANUSIA DOS REIS OLIVEIRA.
Compulsando os autos, verifica-se que a representação processual da EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. já fora outrora realizada por este julgador, conforme faz prova instrumento procuratório constante em ID Num 1808272 – pág. 77.
Assim, reitero os termos da Decisão de ID 15068575, de 30 de janeiro de 2024, na qual declarei-me impedido de exercer qualquer função judicial neste processo.
Desta forma, determino a remessa deste feito ao setor de distribuição, para os devidos fins.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.
0000430-76.2018.8.18.0055
Órgão JulgadorDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalDireito de Imagem
AutorVENUSIA DOS REIS OLIVEIRA GONCALVES
RéuEQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Publicação20/05/2025