Decisão Terminativa de 2º Grau

Habeas Corpus - Cabimento 0753181-23.2025.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0753181-23.2025.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento]
PACIENTE: JOSIMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR
IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO


JuLIA Explica

DECISÃO

Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0752453-79.2025.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente habeas corpus, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, O eminente Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Teresina (PI), Data do Sistema. 16 de dezembro de 2025

 

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator

(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753181-23.2025.8.18.0000 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 17/03/2025 )

Detalhes

Processo

0753181-23.2025.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Habeas Corpus - Cabimento

Autor

JOSIMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR

Réu

1ª Vara da Comarca de Floriano

Publicação

17/03/2025