
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0753181-23.2025.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento]
PACIENTE: JOSIMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR
IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO
DECISÃO
Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0752453-79.2025.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente habeas corpus, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, O eminente Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.
Teresina (PI), Data do Sistema. 16 de dezembro de 2025
DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
0753181-23.2025.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialHABEAS CORPUS CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHabeas Corpus - Cabimento
AutorJOSIMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR
Réu1ª Vara da Comarca de Floriano
Publicação17/03/2025