
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
PROCESSO Nº: 0814740-22.2020.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição]
APELANTE: CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP
APELADO: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DECISÃO MONOCRÁTICA
I. RELATO
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CASTELO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA contra sentença proferida nos autos da Ação de Cobrança (Proc. nº 0814740-22.2020.8.18.0140), ajuizada em face do CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
II. FUNDAMENTO
Na petição de ID. 23432978, a apelante requer a desistência do presente recurso. Tal conduta encontra amparo no art. 998 do CPC, in verbis:
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Desse modo, encontrando-se regular a desistência promovida, imperiosa a declaração de extinção do procedimento recursal.
III. DECIDO
Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO do presente recurso, nos termos dos 932, III, do NCPC.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, remetendo-se os autos ao juízo de origem.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
0814740-22.2020.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalAgência e Distribuição
AutorCASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP
RéuCACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicação17/03/2025