
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0006640-53.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias]
APELANTE: PEDRO ALVES SOUSA E SILVA, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
APELADO: ESTADO DO PIAUI, PEDRO ALVES SOUSA E SILVA, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
DECISÃO TERMINATIVA
Certifique-se nos autos o trânsito em julgado do Acórdão de julgamento do presente recurso, após, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para os devidos fins, procedendo o cancelamento e baixa definitiva na distribuição processual.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0006640-53.2016.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalCitação
AutorPEDRO ALVES SOUSA E SILVA
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação11/03/2025