Decisão Terminativa de 2º Grau

Citação 0006640-53.2016.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0006640-53.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias]
APELANTE: PEDRO ALVES SOUSA E SILVA, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
APELADO: ESTADO DO PIAUI, PEDRO ALVES SOUSA E SILVA, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA


Certifique-se nos autos o trânsito em julgado do Acórdão de julgamento do presente recurso, após, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para os devidos fins, procedendo o cancelamento e baixa definitiva na distribuição processual.  

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica. 

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0006640-53.2016.8.18.0140 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 1ª Câmara de Direito Público - Data 11/03/2025 )

Detalhes

Processo

0006640-53.2016.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Citação

Autor

PEDRO ALVES SOUSA E SILVA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

11/03/2025