poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0802210-95.2024.8.18.0123
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito]
RECORRENTE: CAIO RHAVEL DA SILVA AMORIM
RECORRIDO: THALYTA DAMASCENO PEREIRA

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de recurso interposto nos autos de nº 0802210-95.2024.8.18.0123, incluído na pauta de julgamento do dia 28/02/2025, no qual as partes informam a realização de um acordo extrajudicial, requerendo a homologação e a consequente retirada do feito da pauta de julgamento.

Analisando os termos do acordo, verifica-se que as partes, de forma voluntária e assistidas por seus procuradores, manifestaram sua vontade de solucionar a controvérsia, atendendo aos requisitos legais para a validade do ajuste (id 22722894).

Diante do exposto, com fundamento no art.57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em razão da composição amigável, determino a retirada do processo da pauta de julgamento, considerando a perda superveniente do objeto do recurso.

Intimem-se as partes.

Datado e assinado eletronicamente.

Thiago Brandão de Almeida

Juiz Relator