
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0800493-32.2018.8.18.0067
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
APELANTE: VALDIR DOMINGOS DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Cumpra-se a decisão (Id 21524326), que determinou a remessa e distribuição do feito a uma das Turmas Recursais de Direito Público para processamento e julgamento do recurso interposto, com as devidas baixas.
Expedientes necessários.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0800493-32.2018.8.18.0067
Órgão Julgador1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado1ª Turma Recursal
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialPETIÇÃO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalIndenização por Dano Material
AutorVALDIR DOMINGOS DA SILVA
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação27/02/2025