poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800527-61.2023.8.18.0057
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]
RECORRENTE: SEBASTIAO VICENTE DE OLIVEIRA
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos, etc.

Compulsando os fólios, constatei o falecimento do Autor, ocasião em que determinei a intimação do advogado da parte falecida, para proceder com a habilitação de eventuais herdeiros, com a devida comprovação.

Dessa forma, considerando que o prazo decorreu sem manifestação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, V, da Lei 9.099/95.

Intimem-se, após devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Cumpra-se.

JOÃO Antônio BITTENCOURT Braga Neto

Juiz Relator