poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0750040-90.2025.8.18.0001
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]
AGRAVANTE: EDNALDO FERREIRA DE SOUSA
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Ednaldo Ferreira de Sousa, no qual a parte recorrente, por meio de petição protocolada nos autos, manifesta sua desistência do recurso, requerendo sua imediata baixa e arquivamento definitivo do feito.

Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, é facultado ao recorrente desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte contrária, desde que não tenha sido proferida decisão de mérito:

Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Dessa forma, homologo a desistência manifestada e, em consequência, julgo extinto o recurso, com fulcro no artigo 998 do CPC.

Procedam-se às devidas anotações, comunicações e baixa definitiva dos autos.

Após, arquivem-se.

TERESINA-PI, 24 de fevereiro de 2025.