
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0014166-86.2007.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Duplicata]
APELANTE: MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
APELADO: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A
DECISÃO TERMINATIVA
Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Quanto ao preparo recursal, verifico que foi o pagamento foi realizado pelo apelante (id. 22925161).
Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Desembargador João Gabriel Furtado Baptista
Relator
0014166-86.2007.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalDuplicata
AutorMCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
RéuMURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A
Publicação24/02/2025