poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0010253-90.2019.8.18.0006
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
RECORRIDO: FRANCISCO BARBOSA MELO

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos, etc.

Compulsando os fólios, constatei o falecimento do Autor FRANCISCO BARBOSA MELO , ocasião em que foi determinada a sua intimação (id 17378948), por meio dos seus advogados, para proceder com a habilitação dos herdeiros, com a devida comprovação (id 19136795).

Dessa forma, considerando que o prazo decorreu sem manifestação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, V, da Lei 9.099/95.

TERESINA-PI, 17 de fevereiro de 2025.