Decisão Terminativa de 2º Grau

Juros 0800106-60.2024.8.18.0114


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0800106-60.2024.8.18.0114
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Juros]
APELANTE: JULIA LUSTOSA PIMENTEL
APELADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de recurso de apelação envolvendo a Fazenda Pública, equivocadamente distribuída à 1ª Câmara Especializada Cível.

Assim, determino a redistribuição do presente feito, por sorteio, dentre os julgadores das Câmaras de Direito Público.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.

 

Des. Dioclécio Sousa da Silva

Relator

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800106-60.2024.8.18.0114 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 1ª Câmara de Direito Público - Data 13/02/2025 )

Detalhes

Processo

0800106-60.2024.8.18.0114

Órgão Julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Juros

Autor

JULIA LUSTOSA PIMENTEL

Réu

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

Publicação

13/02/2025