
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0817781-31.2019.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Demissão ou Exoneração]
APELANTE: STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, EMANUELLE DE PADUA SOUSA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
APELADO: EMANUELLE DE PADUA SOUSA, STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
DECISÃO TERMINATIVA
Certifique-se nos autos eventual trânsito em julgado do Acórdão de julgamento do presente recurso, após, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para os devidos fins, dando-se baixa definitiva.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0817781-31.2019.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalDemissão ou Exoneração
AutorSTRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina
RéuEMANUELLE DE PADUA SOUSA
Publicação12/02/2025