Decisão Terminativa de 2º Grau

Rescisão / Resolução 0800382-14.2019.8.18.0164


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800382-14.2019.8.18.0164
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
RECORRENTE: FLEX DIGITAL LTDA, MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA
RECORRIDO: CHIPY DESENVOLVIMENTO WEB LTDA - ME, ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES, LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto com fundamento no  art. 1.042 do Código de Processo Civil., visando a reforma de Acordão prolatado pela 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Piauí. 


Assim, em atenção à competência definida no art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais, determino a remessa dos autos ao Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Piauí.




MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza Relatora

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800382-14.2019.8.18.0164 - Relator: MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL - 1ª Turma Recursal - Data 19/02/2025 )

Detalhes

Processo

0800382-14.2019.8.18.0164

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

1ª Turma Recursal

Relator(a)

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Rescisão / Resolução

Autor

FLEX DIGITAL LTDA

Réu

CHIPY DESENVOLVIMENTO WEB LTDA - ME

Publicação

19/02/2025