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tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0750291-14.2025.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva]
PACIENTE: JONAS BORGES PEREIRA FILHO
IMPETRADO: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA

Decisão Monocrática

O advogado Rogério Rodrigues Soares (OAB/PI 23.004) impetra Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor do paciente Jonas Borges Pereira Filho, e contra ato do MM. Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI.

Os presentes autos foram distribuídos a mim, por sorteio.

Contudo, considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0761301-89.2024.8.18.0000, em 21/08/2024, referente ao mesmo processo de origem (nº 0761301-89.2024.8.18.0000) e mesma parte deste writ, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Cumpra-se. 

Teresina, data do sistema.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator