Decisão Terminativa de 2º Grau

Descontos Indevidos 0801038-95.2021.8.18.0003


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0801038-95.2021.8.18.0003
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Descontos Indevidos]
RECORRENTE: RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA
RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
REPRESENTANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Agravo Interno em Recurso Extraordinário interposto com fundamento no art.  1.042 do CPC, visando a reforma de Acordão prolatado pela 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Piauí.

Assim, em atenção à competência definida no art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais, determino a remessa dos autos ao Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Piauí.

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801038-95.2021.8.18.0003 - Relator: MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL - 1ª Turma Recursal - Data 18/12/2024 )

Detalhes

Processo

0801038-95.2021.8.18.0003

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

1ª Turma Recursal

Relator(a)

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Descontos Indevidos

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Réu

RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA

Publicação

18/12/2024