
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PROCESSO Nº: 0801930-78.2021.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Incapacidade Laborativa Permanente]
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DO VALE
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DECISÃO TERMINATIVA
Considerando que já foi julgado o recurso, certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se, independentemente de despacho, o arquivamento dos autos.
TERESINA-PI, 27 de novembro de 2024.
0801930-78.2021.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalAposentadoria por Incapacidade Permanente
AutorFRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DO VALE
RéuINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicação29/11/2024