Decisão Terminativa de 2º Grau

Aposentadoria por Incapacidade Permanente 0801930-78.2021.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0801930-78.2021.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Incapacidade Laborativa Permanente]
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DO VALE
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO


JuLIA Explica

DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando que já foi julgado o recurso, certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se, independentemente de despacho, o arquivamento dos autos.

 

 

TERESINA-PI, 27 de novembro de 2024.

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801930-78.2021.8.18.0140 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 29/11/2024 )

Detalhes

Processo

0801930-78.2021.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DO VALE

Réu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicação

29/11/2024